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Independência e Soberania: uma Conquista e uma Responsabilidade

Uau! Hoje, o blog Conexão Ensinar completa um ano de vida! Sua existência foi planejada por muito tempo, mas foi no dia 7 de setembro de 2017, que o blog nasceu.

Por maiores que sejam as críticas e, economicamente, continuarmos a depender de outras nações, a parte mais importante da declaração de independência do Brasil de Portugal em 1822 é que nos tornamos uma nação soberana. E para entender o significado desse adjetivo é preciso conceituar com precisão algumas palavras.

A palavra independência surgiu no vocabulário da nossa língua em 1660. É a condição do que ou de quem goza de liberdade, da ausência de relação de subordinação. Mas, também, está ligada a uma boa condição material, de bem-estar, de fortuna e prosperidade. Talvez seja por esse aspecto material que as pessoas achem que a proclamação de nossa independência não tenha valido a pena. Mas, juridicamente, a independência fez com que passássemos a poder fazer nossas próprias leis e criar e estruturar os nossos próprios sistemas. Perante o mundo, deixamos de ser uma extensão de Portugal.

A palavra soberania surge no vocabulário da nossa língua mais tarde, em 1720. Soberania é uma qualidade derivada da autonomia, do poder e do domínio. Representa uma autoridade moral. Sendo assim, mesmo quando tudo parece um caos, a soberania faz de nós 100 % responsáveis pelo destino do nosso país. Nós temos o direito de cuidar e de organizar as estruturas de nossa terra e o dever moral de entender quem somos e que são as nossas ações que fazem o nosso país ser como é.

Mas, mesmo assim, temos deixado atacarem nossa soberania no que se refere, por exemplo, à propriedade intelectual. Na década de 90 do século 20, várias empresas estadunidenses, europeias e japonesas registraram patentes e marcas relacionadas a produtos naturais da nossa terra.

Um produto desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com amêndoas de cupuaçu e que se parece com o chocolate, o cupulate, foi patenteado por uma empresa japonesa. Outra empresa japonesa e uma britânica registraram o cupuaçu e as gorduras extraídas de sua semente. Empresas francesas e estadunidenses patentearam as composições cosméticas e alimentares da copaíba. Nem o açaí, nem a cachaça foram poupados. O açaí foi registrado como marca no Japão e a cachaça corria o risco de se tornar uma bebida genérica nos EUA. Todos eles são nossos outra vez.

Há muitos outros casos. Empresas estrangeiras viram na nossa biodiversidade a oportunidade de lucro. Há casos de empresas que registraram segredos industriais, ou de empresas que se aproveitaram de comunidades indígenas para usar todo seu conhecimento sobre plantas medicinais e patentear plantas da nossa flora.

Mas, o Brasil, finalmente, aprendeu a brigar feito gente grande. Afinal, marcas e patentes movimentam um mercado de bilhões de dólares.

É importante saber que a apropriação de direitos sobre recursos naturais de outra nação é biopirataria.

Nosso país é afortunado pela riqueza e abundância de recursos naturais e humanos. Precisamos aprender a dar importância a tudo o que é nosso. Sejam recursos naturais, programas de computador, desenhos industriais, descobertas ou pesquisas científicas, assim como toda e qualquer criação artística.

Conhecimento e criatividade são coisas sérias. Se existe um mercado, nós também podemos entrar na competição por meios legais. Que todos nós levemos nosso país a sério e que possamos ver o real valor de nossas riquezas.

Um país, independente e soberano é construído diariamente através da educação, cultura e trabalho digno. E o Conexão Ensinar nasceu para lutar por essas ideias, pois vê a educação como meio para o desenvolvimento pessoal e profissional.

 

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Fonte jurídica: anaclaraalvesribeiro.jusbrasil.com.br

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